TRF3 — 03082838819934036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f44498d627993eee595f43af389bcaf75c0f941717edf90defdfc758285efcb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas

  1. 1995-02-20T15:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  2. 1996-09-13T13:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  3. 1996-09-13T17:58:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  4. 1996-10-11T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 1997-07-14T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 1998-05-20T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 1998-08-07T18:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 1998-08-27T15:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ]
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  9. 1999-05-05T18:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  10. 1999-05-06T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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    }
  11. 1999-05-31T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  13. 2000-04-05T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  14. 2001-01-15T15:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  15. 2001-02-14T15:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  16. 2003-12-02T16:37:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  17. 2004-09-29T15:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  18. 2004-10-04T12:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  19. 2006-08-29T17:04:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  20. 2011-01-27T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  21. 2012-11-30T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  22. 2014-11-25T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  23. 2014-12-01T13:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  24. 2024-09-11T16:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  25. 2024-10-04T18:28:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  26. 1997-07-28T14:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2000-01-20T18:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  28. 2000-11-24T14:18:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  29. 2002-10-29T16:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  30. 2003-09-12T11:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  31. 2015-01-12T10:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  32. 2015-01-21T12:27:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  33. 2015-04-27T14:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  34. 2015-05-07T13:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  35. 2024-09-16T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  36. 2000-04-07T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  37. 2001-01-18T13:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  38. 2001-03-19T16:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  39. 2001-07-23T11:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  40. 2003-01-16T17:50:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  41. 2003-09-08T16:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  42. 2003-10-14T16:46:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  43. 2004-01-19T15:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  44. 2005-11-23T16:46:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  45. 2006-02-10T12:12:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  46. 2006-03-28T17:57:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  47. 2006-03-28T17:58:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  48. 2006-03-31T15:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  49. 2007-11-19T12:43:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  50. 2011-01-24T13:59:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  51. 2011-01-24T13:59:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  52. 2015-01-21T12:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  53. 2015-05-07T11:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  54. 2016-09-21T17:56:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  55. 2016-09-21T17:56:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  56. 2024-09-11T15:37:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  57. 2024-09-11T18:10:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  58. 2024-09-11T18:10:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  59. 2024-09-13T16:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  60. 2024-09-13T16:00:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  61. 2025-02-11T21:52:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  62. 2025-02-11T21:52:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.