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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06002953320206220012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5521f03e0e0101c7178aea58eab8bad4ba8da395e9c1855912cc1a80523ac621

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-07-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Reativação (TPU 849)
2021-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-24T15:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-04-09T14:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-06-09T20:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-06-10T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-06-21T21:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-10T14:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-05-31T16:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-06-15T17:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-15T17:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-06-15T17:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-06-15T17:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2021-06-15T17:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-06-15T17:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-06-15T17:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-06-16T01:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-06-16T01:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-06-16T01:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-06-16T01:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-06-16T02:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-06-16T02:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-06-17T02:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2021-06-24T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-06-24T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-06-24T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-06-24T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-06-24T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-06-28T16:53:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2021-07-01T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2020-12-24T15:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2021-04-13T17:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  31. 2021-06-15T16:52:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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  32. 2021-06-28T16:54:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  33. 2021-06-28T16:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  34. 2021-07-01T02:39:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-07-01T02:39:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-07-01T12:45:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-07-01T12:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.