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Petição Cível — Prestação de Contas — TRE-MT 00001268720196110028

Classe: Petição CívelOrgao: 28ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e7c00bdfe19e4386906f627bf2fe4ac50c3c3e2089c90b3a042b8a261c2b1b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-10-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-11-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-02-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T09:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-17T10:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-10-17T10:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-11-27T09:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-02-13T08:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-28T10:49:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-10-17T10:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-18T09:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-10-18T09:56:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-11-28T09:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-28T09:50:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-09-25T09:26:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-10-07T09:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-07T11:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-17T10:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-26T11:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-27T09:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-11-27T09:53:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  19. 2020-01-15T10:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-02-14T08:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-28T06:48:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-06-01T08:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.