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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Participação nos Lucros e Resultados - PLR — TRT17 00000845120175170181

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Nova VenéciaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b9425d1bb1118a8e3b33570d6c5983343fed62d405620f38ce73eb3e3c6390

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000845120175170181 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Assiduidade | Reajuste Salarial | Ente Público | Substituição Processual | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nova Venécia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 386 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 21b9425d1bb1118a8e3b33570d6c5983343fed62d405620f38ce73eb3e3c6390. SHA-256 do comentário: e59eb394c668ea3e4c4bed93120091d2e3137ce3ecda84b3ab4282542d922a99.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 386 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-10 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  3. 2019-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2021-04-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  5. 2023-03-07 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  6. 2025-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  7. 2025-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  8. 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  9. 2025-08-14 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  10. 2025-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  11. 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  12. 2025-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  13. 2025-09-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  14. 2025-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  15. 2026-01-26 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  16. 2026-02-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  17. 2026-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  18. 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Participação nos Lucros e Resultados - PLR»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/350
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-06 trata do assunto oficial «Participação nos Lucros e Resultados - PLR»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-29 trata do assunto oficial «Participação nos Lucros e Resultados - PLR»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/366

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-02-04T21:51:08.684000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170212104315
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 21b9425d1bb1118a8e3b33570d6c5983343fed62d405620f38ce73eb3e3c6390

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-12 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03
Publicação (TPU 92)
2026-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03
Publicação (TPU 92)
2026-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Assiduidade | Reajuste Salarial | Ente Público | Substituição Processual | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-12T10:43:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  2. 2017-02-16T14:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  3. 2017-02-16T14:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  4. 2017-03-03T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  5. 2017-03-03T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  6. 2017-04-07T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  7. 2017-04-07T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  8. 2017-04-18T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  9. 2017-05-04T12:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  10. 2017-05-04T14:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  11. 2017-05-05T00:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  12. 2017-05-05T00:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  13. 2017-05-13T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  14. 2017-08-15T17:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  15. 2018-01-05T18:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  16. 2018-02-06T18:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  17. 2018-02-06T18:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  18. 2018-02-09T00:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  19. 2018-02-09T00:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  20. 2018-02-09T00:22:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  21. 2018-02-09T00:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  22. 2018-02-23T00:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  23. 2018-02-23T00:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  24. 2018-02-23T00:45:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  25. 2018-02-23T00:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  26. 2018-02-23T00:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  27. 2018-02-23T00:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  28. 2018-02-23T00:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  29. 2018-02-23T00:45:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  30. 2018-03-03T00:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  31. 2018-03-03T00:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  32. 2018-03-03T00:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  33. 2018-03-03T00:23:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  34. 2018-05-10T16:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  35. 2018-05-10T16:35:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  36. 2018-05-10T16:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  37. 2018-05-28T12:42:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  38. 2018-05-28T12:42:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  39. 2018-05-29T00:48:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}
  40. 2018-05-29T00:48:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22267",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nova Venécia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.