TRE-MA — 00001429820126100065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 462251ce032170dbf8e67ce2b326663f292b4a93fc3606d2d34e7edfb7d32b7a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas
- 2012-08-31T11:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-31T11:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-14T11:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-14T11:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-27T09:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-27T09:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-12T10:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-02T09:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-02T09:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-06T10:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-06T10:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-06T10:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-06T10:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-09T09:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-09T09:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-09T09:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-17T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-01T10:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-31T11:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-05T16:03:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-11-27T10:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-01-06T11:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-17T11:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-29T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-30T10:37:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-31T11:14:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-31T11:24:11.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-05T16:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-09-14T11:35:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-10-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-01-06T11:22:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-01-06T11:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-27T09:42:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-07T11:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-17T11:34:32.000Z — Desistência de pedido (TPU 12467)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-17T11:35:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-17T11:51:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-01T13:32:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51427", "nome": "65ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RS — 00002507420166210100 — Representação · 2016-09-17 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002505120166210140 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002496920166210042 — Representação · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00001812620166100075 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000186420166100069 — Representação · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000559120166100069 — Representação · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00003063620166240032 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06009846120226250000 — Direito de Resposta · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum