TRF5 — 00011128120194058109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f14896385715acdb5003cca96841c7e0fec57fac1fd4fbc19d9f0dbcb3bcb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2022-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-09T10:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-25T15:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-26T20:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-30T15:08:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-30T15:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-28T19:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-09-26T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-26T00:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-24T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29T12:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-29T17:07:55.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-11-02T17:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-03T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "ADPF", "valor": 364 } ] } - 2021-03-26T09:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-28T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-08T17:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-04-26T19:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 } ] } - 2022-08-29T13:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-29T13:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-01T00:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2022-09-01T00:07:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-10-09T10:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-26T20:54:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-06-25T21:21:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-26T19:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T19:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01T00:07:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00453188020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Busca e Apreensão Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00464308420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Busca e Apreensão Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002298320118120027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Busca e Apreensão Infância e Juventude / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única
- TRF5 — 05000539020224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Busca e Apreensão Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002292920258120048 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Busca e Apreensão Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única
- TJMS — 00002281320128120044 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Busca e Apreensão Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única
- TRF2 — 00335094320184025158 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Busca e Apreensão Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001189520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Busca e Apreensão Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO