TRF5 — 00011128120194058109

Classe: Busca e Apreensão Infância e JuventudeOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f14896385715acdb5003cca96841c7e0fec57fac1fd4fbc19d9f0dbcb3bcb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-01
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-01
Remessa (TPU 123)
2022-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Recebimento (TPU 132)
2022-04-26
Recebimento (TPU 132)
2022-04-26
Petição (TPU 85)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-09T10:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-25T15:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2020-05-26T20:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2020-06-30T15:08:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-06-30T15:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-07-28T19:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-09-26T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-09-26T00:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2020-10-24T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-10-29T12:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2020-10-29T17:07:55.000Z — Recurso (TPU 804)
  12. 2020-11-02T17:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2020-12-03T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "ADPF",
          "valor": 364
        }
      ]
    }
  14. 2021-03-26T09:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2021-04-28T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-09-08T17:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  17. 2022-04-26T19:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição",
          "valor": 202
        }
      ]
    }
  18. 2022-08-29T13:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-08-29T13:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-09-01T00:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  21. 2022-09-01T00:07:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  22. 2019-10-09T10:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-05-26T20:54:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2020-06-25T21:21:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2022-04-26T19:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-04-26T19:30:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-09-01T00:07:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.