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Representação — Requerimento — TRE-MA 00001720620166100062

Classe: RepresentaçãoOrgao: 62ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db2ce09d76570d45797a87d9d9c3048e432878c3ebb8a0dcc6f4dfdbc77888ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-01 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-12-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-01-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-02-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-02-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-10-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T19:18:47.058000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161001121214
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: db2ce09d76570d45797a87d9d9c3048e432878c3ebb8a0dcc6f4dfdbc77888ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-01-25
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Procedência (TPU 219)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T12:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-25T14:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-24T16:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-24T16:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-24T16:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-05T13:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-25T11:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-01T16:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-25T10:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-07T10:50:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-07T10:52:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-01T12:12:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-01T12:12:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-01T12:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-05T12:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-07T10:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-02-10T09:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-02-10T09:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51424",
    "nome": "62ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.