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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-GO 00007213320166090033

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66281749a7572d13a6e03ac71a991848d39c47b36bdb625fcc8db3e409b22429

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007213320166090033 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Requerimento | Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 66281749a7572d13a6e03ac71a991848d39c47b36bdb625fcc8db3e409b22429. SHA-256 do comentário: 7e81b6576a8b812808e91781fe11d77bba12825e7346d916d8aac028e80f345f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-12-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-02-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-05-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-02 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:11.887214858Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161103141557
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 66281749a7572d13a6e03ac71a991848d39c47b36bdb625fcc8db3e409b22429

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2019-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-24
Definitivo (TPU 246)
2019-05-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-02
Definitivo (TPU 246)
2017-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-10
Publicação (TPU 92)
2017-02-01
Recebimento (TPU 132)
2017-02-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-01-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T02:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-03T03:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-01-24T11:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-12-08T05:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-12-09T01:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-12-08T05:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-12-12T03:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-11-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-02-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-12-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-29T03:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-12-08T06:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-07T04:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-02-21T04:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-12-12T02:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-03T02:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-24T02:33:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2017-02-15T11:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-11-24T11:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-02-21T05:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-02-01T02:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-03-02T01:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-05-24T02:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-12-09T11:41:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-03-02T12:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-02-15T11:32:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-02-10T04:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.