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Agravo em Recurso Especial — Anônima — STJ 00001740320138160173

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd4248fc1aa649f45cb51ed5b546fb14f442e405215f7e7b544867ae0aa1fb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-01-15 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-02-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2021-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-01-15 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-25 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-18
Publicação (TPU 92)
2021-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Conclusão (TPU 51)
2020-11-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-22T17:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-02-22T17:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-11-30T13:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-30T13:03:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-11-30T15:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-01-15T18:10:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2021-02-05T12:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-01-26T11:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-10T18:49:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-03-10T18:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-28T14:23:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-11-30T12:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-30T12:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-30T13:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-01-18T05:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-02-25T14:30:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2021-02-25T14:30:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2016-03-11T13:37:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-01-15T18:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-01-15T20:36:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.