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Representação — Requerimento — TRE-MA 00004390920166100084

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 84ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a14be70971927b2a8a7e09a3b2df3f7f3240ae8915e8496564b6729c714f9ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-23 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-28 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-29 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-10-24 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-24 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-12-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T19:13:32.686000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160922084633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a14be70971927b2a8a7e09a3b2df3f7f3240ae8915e8496564b6729c714f9ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2017-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-27
Definitivo (TPU 246)
2016-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-20
Documento (TPU 581)
2016-10-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T08:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-28T16:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-30T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-24T11:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-20T13:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-30T15:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-22T08:46:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-28T16:29:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-29T11:00:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-29T11:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-24T11:25:23.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-20T13:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-20T14:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-20T14:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-20T14:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-01-27T10:25:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51448",
    "nome": "84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.