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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT13 00001211220205130011

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f88fcb743d6159318eabedb1cf6f5d0875fbf80586559f47e70b4b7a2cf59c3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2020-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-05-20 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Publicação (TPU 92)
2020-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Conclusão (TPU 51)
2020-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T20:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-21T10:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-21T13:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-12T20:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-05-19T19:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-05-20T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-05-20T10:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-08-24T12:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-10-20T19:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-10-21T07:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-10-21T11:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-02-22T00:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-02-22T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-13T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-05-21T00:09:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-05-21T00:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-05-21T00:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-05-21T00:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-05-29T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-05-29T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-08-25T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-08-25T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-09-02T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-10-22T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-10-22T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-10-24T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-02-21T13:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-05-20T10:00:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2020-08-24T12:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-08-24T12:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-08-24T12:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-08-24T12:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-08-24T12:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-08-24T12:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-10-21T07:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-10-21T11:24:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.