Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RS 00000498420166210067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4efd6806c7bbe1178ac8cab93e0a538c8e9fab0cdd355d92ac6c8523d76e7799
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-13 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-07-27 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-07-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-07-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-12-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-02T00:30:13.027000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160513152009
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4efd6806c7bbe1178ac8cab93e0a538c8e9fab0cdd355d92ac6c8523d76e7799
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2021-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
- Ver outros registros do assunto TPU 12578
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11579
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-13T15:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-16T12:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-20T18:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-27T16:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-16T12:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-20T18:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-27T16:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-27T16:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-27T16:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-15T13:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-15T13:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-28T15:46:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-02T14:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000844920176210054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-11-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000470220186120001 — Inquérito Policial · 2018-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-PA — 00000193420196140101 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000515920176210054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-05-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000507420176210054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-05-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000549420196140100 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000745420196140078 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000337420176240015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL