TRF5 — 05000563920224058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8926f81ff30cdab0138048d7048032b8d9256bbf26e39c373257da2db0da4f4d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas

  1. 2023-10-02T11:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-10-06T09:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  3. 2024-08-20T10:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2024-08-22T17:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2024-10-03T13:09:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-11-23T15:37:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2023-12-04T14:45:12.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  8. 2024-02-09T11:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-09-25T11:40:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2024-11-11T06:58:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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