TRF5 — 05000563920224058015
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2023-10-02T11:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-11-23T15:37:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-04T14:45:12.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-02-09T11:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-25T11:40:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-11T06:58:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002955720118110038 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110520268160161 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00076094520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00071362520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000532520154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072168620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00013510320118220012 — Cumprimento de sentença · 2011-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00184700420174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
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