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TRT4 — 00003850920105040018

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26cd6a4af396b7f12d8a5edb8645a1afd3bba83b6bbbef34943eabc0cb006dec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-10 a 2025-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-28: Definitivo (TPU 246)
2025-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-07: Desarquivamento (TPU 893)
2025-11-07: Conclusão (TPU 51)
2020-11-05: Provisório (TPU 245)
2020-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15: Petição (TPU 85)
2020-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva

Ver outros registros do assunto TPU 13850

Movimentações públicas

2010-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2011-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-27T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2017-09-19T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2019-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2020-10-08T10:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-10-08T10:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T16:32:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  }
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2020-11-05T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T13:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2025-11-09T21:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-03-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2016-05-27T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2017-09-19T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2018-11-30T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2019-11-11T11:05:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-10-08T10:21:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-05T11:34:28.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T13:06:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-11-09T21:11:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-28T18:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004703720145020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
TRT4 — 00008936820135040302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT8 — 00001283920205080206 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
TRT4 — 00008927820145040551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN
TRT21 — 00002819120155210010 — Ação Civil Coletiva · 2015-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT21
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 13ª Vara do Trabalho de Natal
TRT13 — 00002522120195130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Patos
TRT4 — 00008921720125040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT5 — 00000577920175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Guanambi