Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000098620226260234

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29366043e28f0a7bc2a631afc6c99d96953b54ae66dacd643bdfcc83a54cb123

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2022-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2022-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2022-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2022-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:14:17.253000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220511172007
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 29366043e28f0a7bc2a631afc6c99d96953b54ae66dacd643bdfcc83a54cb123

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Definitivo (TPU 246)
2022-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-27
Documento (TPU 581)
2022-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-26
Documento (TPU 581)
2022-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-13
Publicação (TPU 92)
2022-07-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-11T17:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  2. 2022-05-18T12:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  3. 2022-05-25T13:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  4. 2022-07-04T16:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  5. 2022-05-20T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  6. 2022-05-20T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  7. 2022-05-24T02:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  8. 2022-05-24T02:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  9. 2022-05-24T02:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  10. 2022-05-24T02:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  11. 2022-05-24T13:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  12. 2022-06-01T11:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  13. 2022-06-01T11:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  14. 2022-06-06T12:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  15. 2022-06-06T12:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  16. 2022-06-07T15:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  17. 2022-06-08T17:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  18. 2022-06-09T03:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  19. 2022-06-14T08:44:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  20. 2022-06-14T12:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  21. 2022-06-23T13:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  22. 2022-06-23T13:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  23. 2022-07-11T16:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  24. 2022-07-11T16:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  25. 2022-07-11T16:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  26. 2022-07-13T01:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  27. 2022-07-13T01:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  28. 2022-07-13T01:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  29. 2022-07-13T01:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  30. 2022-07-13T01:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  31. 2022-07-13T01:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  32. 2022-07-13T01:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  33. 2022-07-13T01:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  34. 2022-07-19T04:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  35. 2022-07-19T04:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  36. 2022-07-19T04:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  37. 2022-07-26T03:48:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  38. 2022-07-26T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  39. 2022-07-26T12:11:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  40. 2022-07-27T14:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.