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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06000288520206260356

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16ed564f7fd311094e8a9726c024f536b6c26a63c16a3becc1ac7d1545fc2140

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-03-29 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-04-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-04 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Remessa (TPU 123)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Publicação (TPU 92)
2022-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-05T18:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2021-10-05T18:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-10-06T18:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2021-10-07T20:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2022-02-23T18:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2022-02-24T23:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2022-02-24T23:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-02-24T23:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-03-29T18:33:48.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  10. 2022-03-29T18:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-30T16:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-03-30T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-03-30T16:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-03-31T02:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2022-03-31T02:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-31T14:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-04-02T02:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-04-02T02:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-04-04T14:57:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-04-04T15:06:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-04-04T15:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.