Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000461720226180047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 987c4d91b36a8b0d0c8cc1d532ee499a7cc4a25ee1984a95abfecd159e24f515
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-28 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-03-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-03-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-03-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-04-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-04-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-04-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-04-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:45:22.301000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220708172107
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 987c4d91b36a8b0d0c8cc1d532ee499a7cc4a25ee1984a95abfecd159e24f515
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-08T17:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-07-08T18:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-16T15:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-07-08T18:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-08-09T16:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-08-16T10:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-09-02T15:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-12-13T14:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-12-13T15:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-12-13T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-12-15T01:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-12-15T01:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-01-24T04:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-01-24T04:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-01-24T04:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-02T10:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-02T10:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-03T12:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-10T14:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-10T14:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-10T14:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-16T10:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-28T10:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-28T10:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-28T10:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-29T02:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-29T02:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-04-04T04:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-04-04T04:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-04-04T04:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-04-14T03:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-04-18T09:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-04-18T09:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-07-21T13:19:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2022-07-21T13:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-28T10:16:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-03-28T10:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-04-18T09:50:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } } - 2023-04-18T09:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14460", "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000461720226180047 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
987c4d91b36a8b0d0c8cc1d532ee499a7cc4a25ee1984a95abfecd159e24f515. SHA-256 do comentário:33ce47a91fe4364c34c92567ef5b7a69b53fc964469ca201ed20add5f0d2f4c6.