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TJPE — 00000010420198170120

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou TelefônicoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6173b1a682f95ee1e014c36689c89463ef9e5a6533aa27c2a057f366cde277cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-10-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15
Documento (TPU 581)
2019-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sigilo Telefônico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T09:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-24T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-10-15T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2019-11-28T19:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-15T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-01-15T13:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-01-24T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-14T10:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-02-14T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-23T11:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-11-28T19:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-12-18T14:55:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2020-01-06T11:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-01-07T13:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-01-10T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-29T17:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-01-29T17:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.