TRF5 — 00484609220234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 309b09a75c0af564a23a3a8964cb4066038dd8b9e35ebf2196f4b94b6590db9c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas
- 2024-10-16T04:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-18T09:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-27T16:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-27T16:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-27T16:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-27T16:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-12T16:48:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-21T13:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-17T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-17T00:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-27T00:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11T17:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-21T00:14:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-21T00:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-21T00:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-23T19:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-10-16T04:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-27T15:58:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-03-21T13:56:16.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-23T19:49:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00071466020234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069240420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00069154220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00000955520128120016 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00409213020134019199 — Apelação Cível · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 10164183520224019999 — Apelação Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 10021949720194019999 — Apelação Cível · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum