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TJMT — 00000188120008110020

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc5d51756bc1c3595ad2904002bccd1d6fd07abb87e365db833760c6ecbfc57a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 456 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-07 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-04: Mandado (TPU 106)
2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-07-30: Mandado (TPU 985)
2026-07-29: Recebimento (TPU 132)
2026-07-29: Definitivo (TPU 246)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Remessa (TPU 123)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 456. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-01-07T09:57:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-29T15:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-04T16:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-04T14:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-18T17:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-02T23:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-01T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-13T18:04:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-16T16:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-23T11:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T13:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-05T09:06:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2004-07-07T12:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-28T17:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-16T12:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-07T16:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-16T16:02:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2005-02-24T16:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-06T13:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-23T16:18:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-08-18T17:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-18T17:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2006-08-18T17:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-14T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-14T14:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-14T15:37:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-20T14:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2006-09-20T17:52:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
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    }
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}

2006-10-16T14:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-16T15:05:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-31T12:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  }
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2006-11-08T16:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T14:17:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2006-11-17T17:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-19T17:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-19T17:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2007-01-23T15:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T13:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2007-03-21T13:32:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2007-04-11T13:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7521",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00073057320108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00074965520098200124 — Cumprimento de sentença · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002289520194013313 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 08ª - Salvador
TJRN — 00076731920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000941920064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000918320144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000926820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08012450420238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA