TRE-MT — 00000886120186110044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21e7d05c8d309195bc4e8adc307ceb75c1c35ae3ee18b1fa12cb1390912123c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-08
- Reativação (TPU 849)
- 2021-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-13T14:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-24T10:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-25T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-25T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-27T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-11T02:39:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-11T02:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-17T02:47:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-01T09:52:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-19T16:16:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-19T17:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-13T16:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12T08:53:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-30T09:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14T10:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14T11:03:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-07-14T12:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24T11:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-24T11:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-24T15:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-24T15:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-24T15:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-07T10:07:19.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2021-06-10T10:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10T10:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10T19:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10T19:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003986220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06002936120246020018 — Recurso Eleitoral · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-SC — 06000388620226240010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 92 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000782920266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- TRE-RJ — 06000766820226190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-MG — 06000106520266130243 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
- TRE-SP — 06000243420266260325 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 325 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRITUBA
- TRE-CE — 06001111720226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL