TRE-MT — 00000886120186110044

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21e7d05c8d309195bc4e8adc307ceb75c1c35ae3ee18b1fa12cb1390912123c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2021-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-11
Publicação (TPU 92)
2021-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-11
Petição (TPU 85)
2021-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-13T14:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-07-14T10:33:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  3. 2021-02-24T11:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2021-02-24T11:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-02-24T11:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-02-24T11:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-04-29T11:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-05-04T15:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-05-05T09:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-06-07T10:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-06-07T10:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-06-10T10:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-06-10T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2021-06-11T19:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2019-06-24T10:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-02-25T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-02-25T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-02-27T02:21:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-06-11T02:39:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-06-11T02:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-06-17T02:47:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-07-01T09:52:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-10-19T16:16:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-10-19T17:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-11-13T16:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-04-12T08:53:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2020-06-30T09:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-07-14T10:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-07-14T11:03:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  30. 2020-07-14T12:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-02-24T11:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-24T11:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-24T15:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-24T15:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-24T15:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-06-07T10:07:19.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  37. 2021-06-10T10:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-06-10T10:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-06-10T19:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-06-10T19:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.