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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000722920206200047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dbee96bc7e7e0f16cf72b966540e499da8593b8e2548dc0a447776f61d92442

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2020-08-04 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2020-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-08-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-08-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Petição (TPU 85)
2020-08-12
Documento (TPU 581)
2020-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Documento (TPU 581)
2020-08-12
Documento (TPU 581)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-05
Documento (TPU 581)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-10T14:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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  2. 2020-07-13T10:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2020-07-31T14:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2020-07-15T15:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-15T15:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-15T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-07-21T03:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-21T03:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-21T03:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-07-21T03:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-07-21T03:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-07-21T03:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-07-22T09:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-07-22T09:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-07-22T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-07-23T09:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-07-23T09:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-07-24T12:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-07-24T12:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2020-07-27T08:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-07-31T02:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
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  22. 2020-07-31T02:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2020-07-31T14:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
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  }
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  24. 2020-08-04T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-08-04T14:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2020-08-05T02:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2020-08-05T02:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2020-08-05T08:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2020-08-12T10:12:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2020-08-12T10:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-08-12T10:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
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  32. 2020-08-12T10:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
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}
  33. 2020-08-12T13:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-07-10T14:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-07-14T13:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2020-07-23T14:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-08-04T14:43:57.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-08-11T02:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-08-11T02:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-08-12T10:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43770",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.