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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Processo Judicial Eletrônico - PJe — TRT4 00003802320105040103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbef42177af6f6d0b634e88e1dfcadf64d6c65eb339fc63f2c85c16463397611

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-11 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-07-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-05-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-03-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-03-04 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-02-14 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-11-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2025-11-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-07-08 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-22 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-26 trata do assunto oficial «Processo Judicial Eletrônico - PJe»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T13:52:16.955000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100519000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbef42177af6f6d0b634e88e1dfcadf64d6c65eb339fc63f2c85c16463397611

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-19 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-11-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-26
Conclusão (TPU 51)
2025-02-14
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-03-04
Execução frustrada (TPU 276)
2024-03-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2011-05-23
Provisório (TPU 245)
2011-05-22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2010-07-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2010-06-11
Inicial (TPU 12747)
2010-05-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo Judicial Eletrônico - PJe

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  2. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  3. 2025-11-26T14:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  4. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  5. 2011-05-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  6. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  7. 2024-03-04T14:14:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  8. 2024-03-04T14:14:49.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  9. 2025-02-14T12:14:22.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  10. 2025-11-26T14:04:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  11. 2025-11-26T15:01:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  12. 2025-12-02T18:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.