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Homologação da Transação Extrajudicial — Indenização por Dano Moral — TRT9 00000048120235090672

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f793e0792d8f50ef5bba3e6c267090f8ba85629432cb0d2a5a77e5e7d69e77f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-12 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-01-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-02-01 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-02-01 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Definitivo (TPU 246)
2023-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-02-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-02-01
de Conciliação (TPU 12740)
2023-01-14
Publicação (TPU 92)
2023-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-14
Publicação (TPU 92)
2023-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-05T09:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-01-05T09:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2023-01-11T16:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-12T17:49:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  5. 2023-01-12T17:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-01-13T12:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-01-13T12:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-14T01:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2023-01-14T01:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2023-01-14T01:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2023-01-14T01:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
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  12. 2023-02-01T12:17:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
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  13. 2023-02-01T12:17:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
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  14. 2023-01-13T12:37:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
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  15. 2023-02-01T12:17:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
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  16. 2023-03-04T01:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
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  17. 2023-04-12T15:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.