TRF5 — 00000194820244059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef4ebd1968c746fb84388ea74bd3fff769bd96ee809e7a956562f84e21eb7392
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-18
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remoção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T17:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-16T14:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-22T14:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T14:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-22T14:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T22:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-03-18T15:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-18T17:05:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-03-18T17:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-17T00:17:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T14:14:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-22T14:03:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-18T15:41:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-19T14:14:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00210263120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002036220138100127 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TRF1 — 00002297120054013701 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 01ª Imperatriz
- TRF1 — 00002205020164013305 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única de Juazeiro
- TJRO — 70248387120158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJMA — 00001905420098100143 — Mandado de Segurança Cível · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TRF2 — 51046576920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMG — 50186702320228130024 — Recurso Especial · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência