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Dúvida — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJMG 00319054620148130567

Classe: DúvidaÓrgão: 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de SabaráGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 733992c8eb65e89bce3e3087b49dafc9719be4e5f8c61b2778505307f6d7dbff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-02-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-03-10 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-03-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-04-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2015-05-06 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-06-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-08-03 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-08-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-02-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-04-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-13 trata do assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-04T11:12:48.537000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140410174026
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 733992c8eb65e89bce3e3087b49dafc9719be4e5f8c61b2778505307f6d7dbff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-10 a 2019-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-15
Remessa (TPU 978)
2019-04-01
Remessa (TPU 123)
2018-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-20
Mandado (TPU 106)
2017-09-26
Recebimento (TPU 132)
2017-09-26
Remessa (TPU 123)
2017-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-11
Remessa (TPU 123)
2017-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-10T17:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  2. 2014-04-16T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  3. 2014-06-30T08:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  4. 2015-02-19T13:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  5. 2015-02-19T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  6. 2015-02-23T17:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  7. 2015-03-10T12:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  8. 2015-03-18T10:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  9. 2015-04-10T17:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  10. 2015-05-06T12:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  11. 2015-05-08T10:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  12. 2015-06-30T17:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  13. 2015-08-03T18:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  14. 2015-08-03T18:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  15. 2017-09-11T13:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  16. 2017-09-26T12:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  17. 2018-02-20T11:51:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  18. 2019-04-01T11:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  19. 2014-05-21T15:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  20. 2014-05-12T15:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  21. 2014-05-21T10:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  22. 2014-06-16T09:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  23. 2015-02-19T13:39:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  24. 2015-02-24T12:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  25. 2015-02-24T12:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  26. 2015-04-10T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  27. 2015-04-13T15:17:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  28. 2015-04-15T12:55:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  29. 2015-04-28T15:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  30. 2015-05-21T15:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  31. 2015-06-03T16:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  32. 2015-07-28T15:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  33. 2015-07-29T15:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  34. 2016-09-13T07:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  35. 2016-09-13T07:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  36. 2016-09-26T15:11:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  37. 2016-09-27T15:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  38. 2016-09-27T15:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  39. 2017-05-04T12:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}
  40. 2017-05-04T12:36:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11013",
    "nome": "2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da comarca de Sabará"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.