TJRR — 08002008720268230020

Classe: Petição CriminalOrgao: JUIZ DAS GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b303e6dab715dab0094d54216a3e94e8dea86d0a4b72cafef02f66be30b9e9fd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Tortura

Movimentações públicas

  1. 2026-02-24T09:56:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  2. 2026-03-03T11:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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    }
  3. 2026-02-24T09:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2026-02-24T09:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2026-02-24T09:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-24T09:56:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-24T10:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-24T10:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2026-03-22T21:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-24T17:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2026-07-03T09:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91829",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ"
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    }
  12. 2026-07-03T09:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ"
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    }
  13. 2026-07-22T09:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-07-22T10:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-08-01T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2026-02-24T10:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-03-13T09:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2026-03-22T21:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91829",
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  19. 2026-04-28T14:12:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "91829",
        "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CARACARAÍ"
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  20. 2026-07-09T15:18:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "91829",
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.