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TRE-SE — 06002721320246250029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2977e8f89ec1b75b64472531b0556d915fca039316c933959538998264aeb41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Definitivo (TPU 246)
2024-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-18: Petição (TPU 85)
2024-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T11:18:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-17T16:43:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
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2024-11-08T11:53:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-11-11T10:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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2024-11-11T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-11-18T14:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-09-13T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T11:25:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T11:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T11:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-11-06T08:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T12:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T13:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-07T13:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14223",
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  }
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```
2024-11-10T02:38:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-10T10:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-10T10:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-10T10:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-11-11T02:39:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-11T08:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-12T10:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-12T10:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T10:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
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  }
}
```
2024-11-12T10:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-16T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-16T02:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-16T09:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-22T11:50:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T11:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-12T07:23:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000833320246190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-SP — 06000259420246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
TRE-AM — 06004824020206040045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 45 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004833120206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004867720206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004832920206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001144420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-TO — 06010678820206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO