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TRE-SC — 00002988220126240005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d28bd0e96eaf0813536327bdacd5774ba137713ee47c5a9c12a406606f955c90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-09 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Definitivo (TPU 246)
2023-11-24
Desarquivamento (TPU 893)
2012-10-09
Definitivo (TPU 246)
2012-10-01
Recebimento (TPU 132)
2012-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-23
Publicação (TPU 92)
2012-09-21
Recebimento (TPU 132)
2012-09-20
Prejudicado (TPU 12459)
2012-09-18
Conclusão (TPU 51)
2012-09-17
Recebimento (TPU 132)
2012-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-09T16:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2012-09-09T17:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2012-09-12T14:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  4. 2012-09-18T15:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2012-09-12T15:05:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-09-23T17:55:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2012-09-28T14:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2012-09-09T16:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2012-09-09T17:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  10. 2012-09-10T13:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2012-09-17T19:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-09-21T15:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2012-10-01T19:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2012-10-09T16:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-11-24T14:50:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-11-24T14:50:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.