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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000097320165030007

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4270ea9a598675467c1dc434aa9c05963224a937ccd9b577bdf02befed07cee0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000097320165030007 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Provas | Gratificação de Incentivo | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Adicional de Periculosidade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Feriado em Dobro | Citação | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Adicional de Serviço Noturno | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4270ea9a598675467c1dc434aa9c05963224a937ccd9b577bdf02befed07cee0. SHA-256 do comentário: 453613851bb4fb573e6cd1f0ae087691d3a134bf48688dc285055e3e788daf1b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-04-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-05-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:50.829751263Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4270ea9a598675467c1dc434aa9c05963224a937ccd9b577bdf02befed07cee0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2016-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-31
Petição (TPU 85)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-26
Petição (TPU 85)
2016-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-05
Petição (TPU 85)
2016-03-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-07
Petição (TPU 85)
2016-02-22
Petição (TPU 85)
2016-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Provas | Gratificação de Incentivo | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Adicional de Periculosidade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Feriado em Dobro | Citação | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Adicional de Serviço Noturno | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.