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TRE-MA — 00001240220166100077

Classe: RepresentaçãoOrgao: 77ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565f93ea1215fb19ef93191701fa4f3d7ec4a1511797c75ef0e7d8627c2a56dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-28 a 2016-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Publicação (TPU 92)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-10-31
Conclusão (TPU 51)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-10-31
Conclusão (TPU 51)
2016-09-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-08-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-31T10:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-31T10:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-31T10:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-31T10:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-31T10:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-28T08:44:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-31T10:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-31T10:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-31T10:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-31T10:37:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-31T10:37:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.