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Petição Cível — Convênio — TRF2 05005532720194025110

Classe: Petição CívelÓrgão: 6ª Vara Federal de São João de MeritiGrau: JEData de ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f702f834e08c275ce80de593a3c773cd95301073a212e8c77cc10cb47d275335

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05005532720194025110 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Convênio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara Federal de São João de Meriti”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2024-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f702f834e08c275ce80de593a3c773cd95301073a212e8c77cc10cb47d275335. SHA-256 do comentário: 2fa9c216ddd25c91ef32b6417d67e297043ef6297f589d68ed840824769dc0ca.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-06-14 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-04-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-02-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-08-14 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-02-28 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Convênio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-08-14 trata do assunto oficial «Convênio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-03-19T21:00:33.742000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190704181900
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f702f834e08c275ce80de593a3c773cd95301073a212e8c77cc10cb47d275335

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-14 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-08-14
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Convênio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-28T13:47:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  2. 2021-05-14T11:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2021-05-18T20:37:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  4. 2021-06-14T15:29:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  5. 2021-06-15T13:52:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-07-06T12:03:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2021-08-31T13:48:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-10-07T11:48:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-10-14T12:48:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-02-18T07:25:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-04-26T15:59:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2022-08-26T15:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-10-11T09:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-02-07T14:53:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2023-08-14T19:41:13.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.