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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003552520148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08fb7efdfd4d02dbf1dd3e399434c3fd19e9069c3f25a066bd8a858701b8e86a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003552520148250009 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BOQUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 08fb7efdfd4d02dbf1dd3e399434c3fd19e9069c3f25a066bd8a858701b8e86a. SHA-256 do comentário: f7050a0dec6d481aa57f9a15dc5af72b058b53fad81706f1662384044701b28a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2014-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2014-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2014-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2014-08-28 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2015-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2015-07-31 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2015-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:34:33.961000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140314120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08fb7efdfd4d02dbf1dd3e399434c3fd19e9069c3f25a066bd8a858701b8e86a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-14 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-18
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-01
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-31T14:10:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2014-08-28T14:24:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2016-06-16T11:07:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-11T13:33:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-11T09:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-02T08:28:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-12T11:13:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-26T08:58:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-09-14T14:02:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-29T03:50:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-08T22:49:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-16T16:26:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-28T06:21:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-01-07T08:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-17T11:14:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-07T09:12:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-16T09:18:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-08T13:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-01T10:17:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-08-18T19:37:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-08-18T19:29:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-08-18T19:13:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-06-26T12:00:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-06-23T05:15:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-06-05T15:03:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-05-15T16:41:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-05-08T12:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-05-06T11:08:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-05-06T11:08:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-04-23T08:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-04-08T11:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-04-07T09:25:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-03-28T11:11:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-03-28T10:44:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-05-10T10:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2016-02-18T13:42:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2015-12-18T11:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-12-15T10:33:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-12-09T09:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-12-01T13:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.