TRE-RN — 06000723220246200033

Classe: Direito de RespostaOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1af0ebd2cb7b22c224bfc94d6c77aead6300226821ba9a77e9ab014eeb1a0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-31 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17
Definitivo (TPU 246)
2024-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-16
Petição (TPU 85)
2024-10-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-16
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16
Publicação (TPU 92)
2024-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-14
Conclusão (TPU 51)
2024-10-13
Reativação (TPU 849)
2024-10-13
Documento (TPU 581)
2024-10-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-31T23:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-09-05T14:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2024-09-07T10:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2024-09-09T11:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
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  5. 2024-10-14T09:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
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      }
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  6. 2024-09-02T16:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  7. 2024-09-04T14:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2024-09-06T14:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  9. 2024-09-06T14:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-09-06T14:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  11. 2024-09-06T14:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2024-09-07T10:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-09-07T10:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "43756",
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      }
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  14. 2024-09-07T11:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
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      }
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  15. 2024-09-07T11:59:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
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      }
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  16. 2024-09-07T11:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2024-09-07T20:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-07T20:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  19. 2024-10-13T16:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  20. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  21. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
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      }
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  23. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  24. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  25. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  27. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  28. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  29. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta de Adjudicação",
          "valor": 240
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Auto de Leilão ou Praça Negativa",
          "valor": 239
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  31. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  32. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  33. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-10-13T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-10-13T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-10-13T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43756",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.