TRE-RN — 06000723220246200033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1af0ebd2cb7b22c224bfc94d6c77aead6300226821ba9a77e9ab014eeb1a0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-31 a 2024-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-13
- Reativação (TPU 849)
- 2024-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-31T23:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta de Adjudicação", "valor": 240 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Auto de Leilão ou Praça Negativa", "valor": 239 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-13T16:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-13T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-13T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-13T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43756", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001361920246170003 — Direito de Resposta · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06016410320226250000 — Representação · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06017649820226250000 — Representação · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06016757520226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-ES — 06004309320206080025 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001041820206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001050320206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002737120246040032 — Direito de Resposta · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL