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TJES — 00000624720248080019

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - ECOPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 475e0298f89fcda1b1fa3fb85092b840d82c0f1d2e794f71ecdcc8aa8e3dbd1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-07 a 2024-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-08
Definitivo (TPU 246)
2024-12-08
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-11-11
Recebimento (TPU 979)
2024-11-11
Recebimento (TPU 132)
2024-11-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-11-11
Remessa (TPU 982)
2024-11-11
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-11
Conclusão (TPU 51)
2024-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-11-08
Remessa (TPU 123)
2024-11-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-11T14:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2024-11-07T12:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2024-11-11T13:44:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2024-11-08T16:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2024-11-11T13:44:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2024-12-08T18:54:09.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  7. 2024-12-08T18:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2024-11-11T13:46:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  9. 2024-11-08T10:24:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2024-11-11T13:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-11-11T13:44:23.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.