Demarcação / Divisão — Divisão e Demarcação — TJMS 00000955519908120039

Classe: Demarcação / DivisãoÓrgão: Vara ÚnicaGrau: G1Data de ajuizamento: 1990-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 591466785caaf95e5a1365b45871e18d1c15882cd1de3b32669b539fbb87cf2c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000955519908120039 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Divisão e Demarcação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 591466785caaf95e5a1365b45871e18d1c15882cd1de3b32669b539fbb87cf2c. SHA-256 do comentário: 9eda8197277978c4439b48ba7f700a8259cb603b8acdd0cea4688e0884a1d23f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Divisão e Demarcação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1990-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1991-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-09-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2021-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-07-14T09:10:23.154000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-07-14
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 19900417000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 1990-04-17
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 591466785caaf95e5a1365b45871e18d1c15882cd1de3b32669b539fbb87cf2c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-04-17 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17: Definitivo (TPU 246)
2021-11-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-07: Publicação (TPU 92)
2021-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02: Publicação (TPU 92)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Recebimento (TPU 132)
2021-09-01: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisão e Demarcação

Ver outros registros do assunto TPU 10451

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-04-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2016-09-21T12:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-09-01T15:52:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-09-01T15:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-09-02T21:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-10-07T21:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-11-17T15:56:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
1991-04-12T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2016-09-21T12:00:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-09-01T15:49:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-09-01T15:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-09-01T15:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-09-01T15:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-09-02T07:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-09-02T15:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-10-06T17:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-10-06T17:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-11-17T16:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00001357220068120040 — Demarcação / Divisão · 2006-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
TJMS — 00002233919998120046 — Cumprimento de sentença · 1999-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara
TJRN — 00004816920128200111 — Demarcação / Divisão · 2012-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJMS — 00000043820118120003 — Demarcação / Divisão · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
TRF1 — 00002826519904013802 — Demarcação / Divisão · 1991-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única / 01ª Uberaba
TJES — 00001834120128080037 — Demarcação / Divisão · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TRF1 — 00002790520074014000 — Demarcação / Divisão · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Floriano
TJPI — 00002291620118180060 — Demarcação / Divisão · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA