Wiki Jurídica

Apelação Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF6 10277483420194019999

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 21 - DES. FEDERAL KLAUS KUSCHELGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29b7644d1ee66ad15a81fcca8294808fe59e972f79f7dd87e69f709897537970

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-06-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-06-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-08-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-30 no assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-28 a 2025-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-03
Publicação (TPU 92)
2025-06-02
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-02
Petição (TPU 85)
2025-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T17:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2025-05-29T18:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2025-05-30T15:28:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2025-06-02T02:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-06-02T10:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2025-06-03T02:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-07-24T01:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-14T14:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2024-12-28T16:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-05-30T15:29:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2025-06-02T10:40:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2025-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2025-08-14T12:38:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2025-08-14T14:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.