Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000272620206190185

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dbd38f3f1718ff8a9fad10b8479235603edb512405fad8cfbf079e37bd4324a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-08 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Definitivo (TPU 246)
2021-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Procedência (TPU 219)
2020-12-08
Recebimento (TPU 132)
2020-12-08
Conclusão (TPU 51)
2020-12-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-08T19:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-12-08T19:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-03-02T17:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2020-12-08T19:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-02-09T16:26:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-03-09T16:23:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-03-09T16:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15219",
    "nome": "185ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.