Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 06185335220008260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d31067261c8e1a1a58425edeb1a1daf25d1e13dbff14ea8521777a1d437dd99
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-10-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2001-07-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-10-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-10-03 a 2022-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-28
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2001-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2000-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2000-10-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-10-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2000-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2001-07-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2017-02-25T14:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-10T17:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-11T02:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-12T07:23:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00285670420018260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2001-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 06355085220008260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2000-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL
- TJSP — 00051262019978260363 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1997-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL / 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093737920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 34947062220008130000 — Recurso Especial · 2002-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência