Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPA 00000021420188141605
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73aa51c9d64a5b916fe52b7c505253066b5c995661ff9aed8234b7486994e497
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-25 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-07 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-25 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2021-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-25
- Despacho (TPU 11009)
- 2019-08-07
- Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2018-11-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- (TPU )
- 2018-04-25
- Despacho (TPU 11009)
- 2018-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-16T16:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2018-02-02T15:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2018-10-17T10:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2018-06-21T11:39:45.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2018-04-25T09:59:26.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2018-11-09T13:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-08-07T13:33:55.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-09-25T15:13:47.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-04-13T13:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003422020208140042 — Termo Circunstanciado · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJPR — 00000172920198160170 — Termo Circunstanciado · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / TOLEDO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000306320188170290 — Termo Circunstanciado · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJPE — 00000262220208170980 — Termo Circunstanciado · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJPE — 00000216520228172520 — Termo Circunstanciado · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJES — 00000339220198080044 — Termo Circunstanciado · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJPB — 00006717320208150181 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 1ª Vara Mista de Guarabira