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TRE-AM — 06000714020206040063

Classe: Direito de RespostaOrgao: 63 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93132c3cb2756df26e17ff2b528f3ebef2d3bdf330c23e57bb71c9ff0aef752f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-05
Petição (TPU 85)
2020-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04
Procedência (TPU 219)
2020-11-04
Publicação (TPU 92)
2020-11-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T18:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-05T19:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-07T09:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-10T15:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-10T15:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-15T18:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-16T15:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-17T16:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-30T16:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-10-31T15:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  11. 2020-11-02T16:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-03T17:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-11-05T22:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Parecer",
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  14. 2020-10-09T18:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-10-09T18:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2020-10-14T02:28:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-10-14T02:28:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-10-30T13:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  19. 2020-10-30T13:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14398",
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  }
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  20. 2020-11-04T02:27:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-11-04T22:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-11-04T22:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14398",
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  23. 2020-11-06T02:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14398",
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  24. 2020-11-06T02:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14398",
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  25. 2020-11-06T02:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2020-11-23T13:37:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-10-05T18:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-10-07T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  29. 2020-10-09T18:54:42.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2020-10-09T18:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2020-10-09T18:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-10-15T19:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-10-30T13:07:46.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-10-30T13:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  35. 2020-10-30T13:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-11-03T17:32:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-11-04T22:03:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2020-11-04T22:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  39. 2020-11-04T22:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-11-23T13:37:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14398",
    "nome": "63  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.