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Prestação de Contas — Eleições - 1° Turno — TRE-MT 00004209520166110012

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d63db76d7da59cf41f3bdc2e0631820d371f18bb247e7dc0981e6bd67faddd73

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004209520166110012 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d63db76d7da59cf41f3bdc2e0631820d371f18bb247e7dc0981e6bd67faddd73. SHA-256 do comentário: 853eba7dcdeb0d8d0d5ed9dab511b101a56076bd27ad2baac56959679bc782be.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-07-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-11-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-11-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-12-03 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-03-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:48.896550175Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-25T13:43:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d63db76d7da59cf41f3bdc2e0631820d371f18bb247e7dc0981e6bd67faddd73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2021-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-01
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-03
Desapensamento (TPU 137)
2018-11-14
Definitivo (TPU 246)
2018-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-14
Reativação (TPU 849)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2017-07-07
Remessa (TPU 123)
2017-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-04
Impedimento ou Suspeição (TPU 269)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T13:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-09T17:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-01-24T11:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-02-10T09:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-02-20T13:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-03-02T10:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-03-13T11:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-07-07T08:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2017-01-26T08:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-01-26T12:24:45.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2017-02-23T12:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-12-03T16:59:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2016-10-24T14:30:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-10-24T14:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-02-22T15:07:13.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  16. 2017-03-02T10:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-03-07T09:18:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2017-04-04T10:58:49.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
  19. 2017-07-03T11:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-10-22T10:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-11-14T17:56:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2018-11-14T17:58:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2018-11-14T17:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-11-14T17:59:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-03-01T11:55:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-03-01T11:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-01T11:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.