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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PE 06000391620216170135

Classe: Direitos PolíticosOrgao: CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12437aa04b13ffec4040063e279a2f8170630c64309baf98ed8b848aa1129a43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-05-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-05-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-08-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-08-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-10-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Petição (TPU 85)
2021-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02
Documento (TPU 581)
2021-09-02
Conclusão (TPU 51)
2021-08-30
Reativação (TPU 849)
2021-08-30
Petição (TPU 85)
2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-28T14:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-04-28T14:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-04-29T09:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-05-24T11:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-09-02T11:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-05-19T11:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-08-30T09:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-02T11:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-09-27T14:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-10-04T14:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-11-17T13:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-04-28T14:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-04-28T14:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-04-29T09:09:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-05-19T11:15:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-05-24T11:54:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-30T09:12:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-27T14:39:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-11-17T13:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-11-17T13:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28807",
    "nome": "CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.