Apelação Cível — Não Cumulatividade — TRF5 00004442820034059999
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db82adff2e89834003b0de513499217735aeaf7658d1b7eb00cb0451670b381d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Não Cumulatividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-03-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-01-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2006-03-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2006-05-11 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2006-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2008-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2008-06-12 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2008-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2008-11-13 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-03-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-01-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2013-07-24 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-12 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-15 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-06-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2011-01-12 trata do assunto oficial «Não Cumulatividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-12-16 trata do assunto oficial «Não Cumulatividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2022-03-15 trata do assunto oficial «Não Cumulatividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-16T06:54:34.966000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210612154308
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: db82adff2e89834003b0de513499217735aeaf7658d1b7eb00cb0451670b381d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-27 a 2025-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-09
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-24
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50146)
- 2022-05-20
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50152)
- 2022-05-13
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50147)
- 2022-03-26
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50149)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 50156)
- 2022-03-15
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2022-03-12
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Não Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-03-27T17:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-01-24T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-03-14T11:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-04-10T13:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-04-27T15:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-05-11T17:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-05-12T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2008-04-23T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2008-06-12T15:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2008-06-12T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2008-10-16T12:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2008-11-13T16:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2010-03-08T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2010-08-05T19:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2010-08-18T19:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14192", "nome": "Desemb. Fed. Rogério Fialho" } } - 2013-07-24T18:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 57, "descricao": "Petição outras", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2021-06-12T15:39:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2021-11-09T09:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2021-11-18T01:45:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2021-12-15T23:58:03.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2021-12-16T10:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2022-03-11T01:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2022-03-12T01:15:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-12T01:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-15T13:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-04-01T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2005-11-24T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-01-24T14:00:00.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-01-24T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-01-24T17:53:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-01-31T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-03-10T08:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-03-14T14:41:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-04-05T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-05-08T12:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2006-05-15T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2008-02-19T14:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2008-04-24T11:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } } - 2008-06-12T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70992", "nome": "Desemb. Fed. Petrucio Ferreira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 08008535120224058302 — Apelação Cível · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
- TRF5 — 08029785020214058100 — Apelação / Remessa Necessária · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- TRF6 — 10010165920194013809 — Apelação Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Gabinete 11
- TRF5 — 08022036920204058100 — Apelação Cível · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Desemb. Fed. Cid Marconi
- TRF6 — 00065656220134013814 — Apelação Cível · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Gabinete 10
- TJPI — 00002548220038180036 — Execução Fiscal · 2003-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMT — 00004373920118110013 — Execução Fiscal · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPI — 00002204420028180036 — Execução Fiscal · 2002-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima / 2ª VARA DE ALTOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004442820034059999 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Não Cumulatividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
db82adff2e89834003b0de513499217735aeaf7658d1b7eb00cb0451670b381d. SHA-256 do comentário:9dbb489f920241b230e48dba0bda22e24fb38b307238ee36c37feab2d602c08f.