Representação — Requerimento — TRE-MA 00000523920166100069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7af91f8d3de26e72964f60ba0c561eaa7dd55e049b60fbf89bcb4efb115d053
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-09-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-09-15 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-22 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-09-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-28 — Devolvidos os autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-10-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-10-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2016-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-28
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-09-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-22
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-13T09:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-18T13:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-20T13:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-20T13:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-18T13:31:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-23T18:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T17:27:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-19T13:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T08:52:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T08:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-15T16:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-15T16:59:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-28T10:54:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-19T13:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51431", "nome": "69ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00004469820166100084 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003295020166210004 — Representação · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000480920166100002 — Representação · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SP
- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-BA — 06000396520206050141 — Representação · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000498720166210163 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 69ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL