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Agravo — Contribuição Sindical Rural — TST 00030783120135150025

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO PAULO AMERICO MAIA V. FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfd9f20d4cab36828a036213ecabfe36afb341fc7effdefe4a845a9823cdf53d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-04 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-03-30 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-08-12 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-08-18 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2015-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-09-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-09-29 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-10-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-12 relativo a «Contribuição Sindical Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-28 no assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2015-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-05
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-29
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-28
Publicação (TPU 92)
2015-09-16
Remessa (TPU 123)
2015-08-31
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-27
Remessa (TPU 123)
2015-08-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T15:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-08-18T16:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-12-03T11:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-12-12T11:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-02-02T10:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-02-02T10:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-02-27T16:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-03-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-03-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-04-10T18:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-06-23T19:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2015-08-12T11:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2015-08-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-08-20T18:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2015-08-27T17:38:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-08-31T13:53:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-09-16T17:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-09-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2015-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-10-28T12:22:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-03-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-12-02T21:40:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-10-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-12-18T14:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-01-12T19:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-05-29T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-06-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2015-06-29T16:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-08-31T17:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-10-28T12:22:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-08-12T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-03-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-10-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.