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TRE-MA — 00004649120166100061

Classe: RepresentaçãoOrgao: 61ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adf1fe60c5429f8d32ec67adb00eb9512e621dcee0382f8bbc5d1de015730429

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09: Definitivo (TPU 246)
2016-11-07: Documento (TPU 581)
2016-10-18: Conclusão (TPU 51)
2016-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11: Intimação (TPU 12263)
2016-10-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-23T14:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-09-23T17:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
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    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-09-24T18:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T13:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-28T18:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
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2016-09-30T19:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-10-04T15:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T13:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-10-05T17:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-10-18T14:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-11-07T15:09:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-09-23T17:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-29T13:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-06T13:55:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-11T08:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-23T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2016-09-23T10:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-23T10:37:53.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-24T18:14:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-24T18:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-29T13:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-30T16:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-05T13:23:56.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-05T13:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-11T08:36:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-11T08:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-11T09:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-13T09:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
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  }
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2016-10-17T10:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-09T13:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51423",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001145520136210012 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06000950620226000000 — Petição Cível · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-MA — 00000619820166100069 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002305820166100078 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002957120126100085 — Representação · 2012-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 85ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002101120166240003 — Representação · 2016-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 61ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL