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TRE-RJ — 06000270820236190254

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b034b2a7217846b232bc44a802362d6a3a6899dee9bb97a9f06e8a4070de40c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-17 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Definitivo (TPU 246)
2024-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Reativação (TPU 849)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Definitivo (TPU 246)
2023-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-17T17:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  2. 2023-10-17T17:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  3. 2023-10-17T17:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  4. 2023-10-24T14:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  5. 2024-02-06T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  6. 2024-02-06T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  7. 2024-02-06T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  8. 2024-02-06T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  9. 2024-02-06T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  10. 2024-02-06T16:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  11. 2024-02-21T14:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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  12. 2023-10-17T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  13. 2023-10-24T14:11:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  14. 2023-10-24T14:11:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  15. 2023-10-24T14:45:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  16. 2023-10-24T14:45:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  17. 2024-02-06T16:34:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  18. 2024-02-21T14:48:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}
  19. 2024-02-21T14:48:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15293",
    "nome": "254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.