Agravo em Recurso Especial — Regime Estatutário — STJ 00001733520108200133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ac76a79d55c7e6eda19ac013bbf9dadaa3ecf75e9231d854b2721a305c4fc3a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regime Estatutário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-04 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-27 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-10-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-10-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-11-06 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-11-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-11-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-11-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-12-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-12-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-06-04 relativo a «Regime Estatutário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-11 no assunto oficial «Regime Estatutário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2018-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-30
- Mandado (TPU 106)
- 2018-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime Estatutário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-07T15:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-07T15:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-04T16:01:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-06-27T07:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-09-13T12:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-24T15:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-10T11:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-10-10T13:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-30T17:25:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-12-11T15:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-05-04T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-01T10:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T05:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-29T06:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-13T11:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-21T19:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-24T15:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-24T13:32:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-25T06:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-06T14:58:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-12T18:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T05:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-11T15:03:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-04T18:54:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-26T15:59:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-26T16:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-27T08:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-28T19:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-24T15:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-24T19:02:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-16T12:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-16T19:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000784720168250006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- STJ — 00004193320094025005 — Recurso Especial · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TJPE — 00000306920208173240 — Cumprimento de sentença · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- STJ — 00003678020248260067 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08014766720258230060 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TST — 00014097420125150025 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRF2 — 00221846520184025160 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRO — 70020404220178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA CIVEL