TJES — 00000622120188080031
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Assuntos
Rural (Art. 48/51) | Parcelas de benefício não pagas | Concessão | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Multa Cominatória / Astreintes
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000559720168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-26 · 5 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005492920044047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
- TRF2 — 50160679120204025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2020-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TJES — 00000746420208080031 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-31 · 4 referência(s) em comum
- TJES — 00001515220208080038 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TRF4 — 00055468920034047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
- TRF4 — 00033513220014047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 3ª Vara Federal de Santa Maria
- STJ — 00000436320154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / PRESIDÃNCIA